Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
205 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
332 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.034991/2015-40, interposto pelo GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ nº 23.098.718/0001-68, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Fortaleza no Estado do Ceará.