Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
07/06/2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
07/06/2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da ASSOC. Benificente Ruralista ASSIST. MED. Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 31 DE MAIO DE 2021 Estabelece a dedução de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande e determina a devolução de recursos.
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 31 DE MAIO DE 2021 Desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.