Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3683

normas em: últimos 6 meses

161%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

437 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

503 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

129 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Lourenço Jorge/Maternidade Leila Diniz, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar Santa Teresinha, com sede em Mateus Leme (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas