Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.
16/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/12/2021
PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação na alta complexidade em oncologia do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, para UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, e do complexo do Hospital de Base do Distrito Federal, para CACON.
16/12/2021
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/12/2021
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
16/12/2021
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.