Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/12/2021

PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso – ATAP, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2021

PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas