Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
20/12/2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
20/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26 de outubro de 2021, que suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
20/12/2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/12/2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/12/2021
PORTARIA SVS Nº 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SVS Nº 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorrogação do prazo para encerramento do banco de dados de 2020 dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc.
20/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 3.130/2019, nº 930/2021, nº 1.120/2021 e nº 1.566/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.