Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
209 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
335 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas no Município de Curitiba (PR).
21/10/2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.