Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joinville (Norte-Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...