Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
2453
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
209 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
335 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Divinense, com sede em Divino (MG).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO).
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.