PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2022
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
05/08/2022
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí, com sede em Cambuí (MG).