Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
18/06/2021
PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
18/06/2021
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/06/2021
PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR). PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 681, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP). PORTARIA Nº 682, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG). PORTARIA Nº 683, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG). PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da ASS Sanfranciscana de ASSIST ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA). PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR). PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG). PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e Habilita a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.