Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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26/10/2021

PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas