Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
25/06/2021
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e Habilita a estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios clínicos 3, 4 e 5 (pré-dialítico).
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
25/06/2021
PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
25/06/2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/06/2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).