Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação de estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde à Gestação de Alto Risco-GAR, habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Maternidade Peregrino Filho – Patos (PB) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Contagem (Macro Centro) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.