Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
213
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
678 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação de estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde à Gestação de Alto Risco-GAR, habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Maternidade Peregrino Filho – Patos (PB) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Contagem (Macro Centro) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.