Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita/habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I no Estado do Rio Grande do Sul.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita a Vision Laser Centro de Correção Visual Ltda e habilita o Hospital de Olhos Yano Ltda, ambos do Município de Palmas/TO, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/06/2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Estende, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS da Portaria nº 229/SAES/MS, de 11 de março de 2021, da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
28/06/2021
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG).
28/06/2021
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
25/06/2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (*) Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.