PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1257
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
26 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
371 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/08/2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
24/08/2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
23/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/08/2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, com sede em Caraguatatuba (SP).
22/08/2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
19/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
18/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.