Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

28/12/2021

PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Regulação e Normas