Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5583

normas em: último ano

52%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

610 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

217 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/11/2021

PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2021

PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/11/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade.

Regulação e Normas

03/11/2021

PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas