Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (*) Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES.