Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
214
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
512 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
679 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Aracruz.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Pernambuco.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Sorriso.