Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de São Felix do Araguaia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município Iati.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Santa Catarina e Município de Gaspar.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.