PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

5 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

125 novos serviços

Novas Terapias no SUS

2 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.

Regulação e Normas

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.

Regulação e Normas

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).