Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.