Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Salinópolis (PA).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Catalão.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.