PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
371 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/08/2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
30/08/2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, com sede em Camaquã (RS).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/08/2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).
30/08/2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).
30/08/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.
30/08/2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/08/2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).