Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP). PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP). PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA). PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE). PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas