PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/08/2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos. PORTARIA Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
31/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
30/08/2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).