Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2058

normas em: últimos 90 dias

23%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

241 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

253 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/07/2021

PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas