Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas