PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2022
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
01/09/2022
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
01/09/2022
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
01/09/2022
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
01/09/2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
01/09/2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.