PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.
31/08/2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
31/08/2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE).
31/08/2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).
31/08/2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (SP).