PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5025 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
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06/09/2022
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Dr. Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
05/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina, correspondente à recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
05/09/2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 196, de 05 de março de 2020, que renova o CEBAS da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
05/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado de Mato Grosso e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
02/09/2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
02/09/2022
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
01/09/2022
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.