Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2058
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às Unidades Odontológicas Móveis – UOM.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
08/07/2021
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexoMycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).