Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
20189
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - Macapá (AP) de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de...