PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026, conforme determina a Resolução CIB-TO nº 061, de 20...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na fo...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da UNIMED COSTA VERDE RJ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, alter...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da L...
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art....
10/06/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, a...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
09/06/2026
DECISÃO de 8 de junho o de 2026
DECISÃO de 8 de junho o de 2026 DECISÃO de 8 de junho o de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 638ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...