PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado irressecável, que tenham recebido tratamento prévio com trastuzumabe e um taxano.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante, conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS.
08/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Atualiza a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sul do Estado da Bahia, determina a dedução e a devolução de recursos.
08/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.447 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.447 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular
06/09/2022
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã – ASCAU, com sede em Ubiratã (PR).
06/09/2022
PORTARIA Nº 535, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 535, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).
06/09/2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).
06/09/2022
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
06/09/2022
PORTARIA Nº 532, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 532, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG).