Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021 Habilita o Município de Umuarama (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Porto Alegre (RS), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Centrais de Regulação do município de Goiânia (GO).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Macapá (AP).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de Habilitação em custeio de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 508, de 24 de março de 2020, que habilita o município de Iaras (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.