Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
15/07/2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
14/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021 Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021 do Ministério da Saúde
14/07/2021
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).