Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

644

normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal (CPN) vinculado ao Hospital e Maternidade Zacarias Junior e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição – Lagarto (SE) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.075866/2021-38, 0023849896.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas

19/11/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.128664/2020-15, 0023849383.

Consultas Públicas Regulação e Normas

19/11/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141314/2021-25, 0023848288.

Consultas Públicas Regulação e Normas Vigilância em Saúde

19/11/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.084901/2021-18, 0023848172.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas