Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1477
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
31/12/2021
ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o resultado do Edital nº 11, de 15 de dezembro de 2021, que realizou o Chamamento Público de municípios, a eles equiparados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), com fulcro da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.