Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recurso financeiro, cancela a qualificação de leitos de UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Lages.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Municípios.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de São Lourenço do Oeste.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade Aeromédico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).