Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
20/07/2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
20/07/2021
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG). PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG). PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)
19/07/2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021 Acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
19/07/2021
PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).
19/07/2021
PORTARIA Nº 760, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 760, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Pio XII, com sede em Seberi (RS). PORTARIA Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA). PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio (RS). PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS).
19/07/2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios.