PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.201, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.201, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.201, DE 3 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia, com sede em Varzelândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
11/06/2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - CNPMF. Ref.: 25000.218694/2025-27. O COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - CNPMF, representado, neste ato por seu COORDENADOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º, inciso VII, do Decreto nº 12.026, de 21 de maio de 2024, be...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Instituto Clín...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.189, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.189, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.189, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, Resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.188, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.188, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.188, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Barueri (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.187, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.187, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.187, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Francis...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social da Paraíba, com sede em Bonito de Santa Fé (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do ...
10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo do art. 87, único da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...................
10/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...