Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas