Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
100 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
23/07/2021
PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, com sede em Agrestina (PE).
23/07/2021
PORTARIA Nº 772, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 772, DE 20 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
23/07/2021
PORTARIA Nº 771, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 771, DE 20 DE JULHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).
23/07/2021
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/07/2021
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância, com sede em Campo Grande (MS).
22/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Irineópolis.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica.