Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
29/11/2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.