Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.