Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.163, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.163, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
01/12/2021
PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.