Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

163

Radar Regulatório

19204

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

515

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2434 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4415 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

338 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizado no Município de Mangueirinha/PR, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Mangueirinha.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados e municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Rim – Umuarama (PR) como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e município de Autazes.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Amaturá, localizado no Município de Amaturá/AM ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Amaturá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena