Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

163

Radar Regulatório

3763

normas em: últimos 6 meses

168%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

148

consultas em: últimos 6 meses

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

438 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

517 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizado no Município de Mangueirinha/PR, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Mangueirinha.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados e municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Rim – Umuarama (PR) como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e município de Autazes.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Amaturá, localizado no Município de Amaturá/AM ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Amaturá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena