Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
07/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.649, de 22 de dezembro de 2017, que habilita os Estados e Municípios de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Hospitalares de Referência.
07/01/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/01/2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo).
06/01/2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Pernambuco.